Processo 545465/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/08/2012 12:01
Autuado em 13/08/2012 12:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3722/2012 da Segunda Câmara, de 03/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3722/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2012 Acórdão   3722/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor ordenador das despesas IVANOR DACHERI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Representante legal IVANOR DACHERI

Juntadas
DataDescrição
02/10/2012 12:41 Juntada de AR Ofício 4635 /12-OCN-DAT
28/09/2012 14:36 do Protocolo 658812/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7035/2017
03/12/2012 539 Acórdão nº 3722/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 903/2012
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12615/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2013 12:32 CMEX  
05/12/2012 13:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2013 -
04/12/2012 11:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1015/2012 -
21/11/2012 18:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2146/2012 -
16/10/2012 12:37 GCDA  
11/10/2012 15:35 SMPjTC Parecer nº 16180/2012 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Documentos fundamentais acostados. Atraso na prestação de contas. Regularidade com ressalva.
01/10/2012 16:35 DAT Instrução nº 5118/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
13/09/2012 08:25 DP Informação nº 9337/2012 -
11/09/2012 14:22 DAT Ofício de Contraditório nº 4635/2012 -
30/08/2012 13:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 903/2012 -
28/08/2012 15:31 SMPjTC Parecer nº 13797/2012 - Regularidade. Contas em convênio. Documentos fundamentais acostados. Regularidade das contas.
14/08/2012 14:51 DAT Instrução nº 4175/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
13/08/2012 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12615/2012 -

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